Na manhã desta quarta-feira (22/10), foi realizada a abertura do Seminário Internacional Pessoas em Situação de Rua: cuidado integral e direitos já! O encontro acontece em Brasília, na sede da Fiocruz na capital federal, reunindo especialistas, autoridades, lideranças sociais e representantes de diferentes instituições para discutir práticas, políticas e estratégias de cuidado voltadas à população em situação de rua.

A iniciativa busca fomentar uma nova compreensão social sobre a população em situação de rua, reconhecendo suas subjetividades, histórias e potências. O objetivo é fortalecer respostas intersetoriais e contribuir para a formulação de políticas públicas e práticas institucionais mais justas e eficazes. A presença de representantes de diferentes países e instituições reforça a relevância da articulação interinstitucional e da cooperação internacional na construção de soluções integradas e sustentáveis.

Para Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), a construção de políticas voltadas a esse público deve ser feita com sua efetiva participação. “Esse seminário é com nós e para nós. Não podemos falar da população de rua sem a participação da população de rua”, afirmou.

Com uma trajetória de mais de 35 anos vividos nas ruas, Anderson destacou que o tema não deve ser tratado como responsabilidade exclusiva da assistência social ou da saúde. “Essa pauta é intersetorial: envolve trabalho, moradia, educação, cultura, esportes e cuidados”, ressaltou. Para ele, o evento reforça a importância de reconhecer o protagonismo das pessoas em situação de rua. “A população em situação de rua não é problema, é solução”, defendeu.

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o país ainda enfrenta grandes desafios ao tratar do tema da população em situação de rua. “Hoje estamos tratando de um tema ainda muito difícil de se abordar no Brasil, que é o das pessoas em situação de rua. Muitas vezes, a situação de rua vem antes da palavra pessoa, porque o nosso país ainda divide muito e olha para a rua e para quem vive nela como se não tivesse humanidade”, ponderou. Segundo a ministra, é necessário avançar tanto no campo político quanto no humanitário. “Ainda temos muitas lutas para enfrentar. Precisamos trazer humanidade para toda a população e garantir direitos para todas as pessoas”, reforçou.

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Marco Menezes, ressaltou que as pessoas em situação de rua devem estar no centro da implementação das políticas públicas. Ao comentar sobre o papel do evento, destacou que o seminário dialoga com a justiça social e com o fortalecimento da atenção primária à saúde. “É importante que dialoguemos com essas políticas”, afirmou.

Para Menezes, o seminário exemplifica o compromisso da academia com a sociedade. “Para a ENSP e para a Fiocruz, é essencial esse papel da academia no fazer com a sociedade. Esse seminário é um exemplo disso. Não devemos deixar ninguém para trás”, enfatizou. Ele também destacou o contexto político atual. “Vivemos um momento muito importante, com um governo que defende a vida, o SUS e a democracia”, completou.

Representando a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o pesquisador Gustavo Matta, um dos coordenadores do Núcleo de Populações em Situação de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop), destacou a satisfação da instituição em sediar um evento internacional de tamanha relevância. “É uma alegria para a Fiocruz Brasília receber um seminário que traz para o centro do debate pessoas dos movimentos sociais, pessoas em situação de rua, trabalhadores, pesquisadores e representantes do governo. Isso faz parte da missão da Fiocruz e nos fortalece em nosso papel de produção e articulação do conhecimento”, afirmou. O pesquisador ressaltou ainda que o tema em discussão ultrapassa as fronteiras locais. “A pauta que está colocada aqui não é apenas local, mas de ordem regional e global”, disse.

A presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo, ressaltou a importância da aproximação entre a produção científica e a realidade social. Segundo ela, o movimento da população em situação de rua contribui para que o Instituto desenvolva uma ciência conectada com a prática. “O movimento traz para dentro do Ipea o fazer de fato, e não apenas uma ciência desconectada. Não dá para falar de desenvolvimento se eu inviabilizo uma parte da sociedade”, afirmou.

Ao comentar sobre o trabalho realizado pelo Ipea, Luciana destacou que os dados e estudos produzidos pelo Instituto têm papel fundamental no diálogo com as políticas públicas. “Mais do que influenciar políticas, os números ajudam a pensar essas políticas a partir de um diálogo”, explicou. Para ela, o evento representa um passo importante na construção coletiva de ações voltadas à população em situação de rua. “Só conseguiremos enfrentar as dimensões da nossa desigualdade estrutural se trabalharmos juntos. Sem isso, não vamos avançar nas políticas que o nosso país precisa”, completou.

Encerrando a mesa de abertura, a coordenadora do coletivo Trilhas de Cuidado nas Ruas e pesquisadora da ENSP, Elyne Engstrom, destacou que o seminário busca produzir evidências para fortalecer políticas públicas sustentáveis e transformadoras. “As políticas públicas baseadas em evidências são mais sustentáveis. Mas não basta produzi-las, precisamos aplicá-las e avançar para que transformem as práticas”, afirmou. A coordenadora ressaltou ainda a importância da diversidade de olhares reunidos no auditório. “Nosso objetivo é reunir esses olhares múltiplos que temos na diversidade, para subsidiar as discussões das nossas políticas públicas com o modelo de cuidado que queremos e precisamos de convergências entre essas políticas, que integrem o cuidado integral”, concluiu.

A solenidade de abertura contou também com a presença da secretária Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Laís Wendel Abramo e a deputada federal Ana Pimentel.

Por Fernando Pinto (Fiocruz Brasília)