Em 2024, foram registradas mais de 6 mil mortes de pessoas em situação de rua no Brasil. Se essas pessoas estivessem domiciliadas e apresentassem o mesmo padrão de mortalidade da população brasileira em geral, o número esperado seria de 1.339 óbitos — o que representa um excesso de mais de 4,6 mil mortes nesse grupo. Os dados foram apresentados pelo pesquisador Marco Natalino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante o Seminário Internacional Pessoas em Situação de Rua: cuidado integral e direitos já!, realizado na Fiocruz Brasília. Segundo ele, a taxa de mortalidade entre pessoas em situação de rua é 348% maior do que a registrada na população em geral.

O debate apresentou programas e iniciativas de acolhimento e proteção à população em situação de rua, destacando a importância de práticas intersetoriais e integradas para a promoção de um cuidado efetivo.

A coordenadora de Acesso e Equidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Lilian Gonçalves, ressaltou que a rearticulação das políticas de promoção da equidade e a construção de uma política nacional voltada ao cuidado da população em situação de rua, em diálogo com os movimentos sociais, demonstram o compromisso do governo federal com essa pauta.

“Nossa principal mensagem é que política pública se constrói com gestão participativa, com a presença radical dos movimentos sociais populares — no caso da população em situação de rua, junto com o Ministério da Saúde e a academia”, afirmou.

O jornalista Alderon Costa, editor do jornal O Trecheiro e membro do Fórum da Cidade de São Paulo em Defesa da População em Situação de Rua, reforçou a necessidade de respeitar a autonomia dessas pessoas e fez um convite simbólico: “Precisamos sair dos consultórios, dos nossos espaços de conforto, e ir para o território.”

Essa dimensão do cuidado territorial foi detalhada por Daniel Souza, da Rede Nacional de Consultórios na Rua, que abordou a complexidade do trabalho em áreas do Rio de Janeiro marcadas pela presença do tráfico de drogas. Ele criticou o estereótipo que associa, de forma simplista, o morador de rua ao uso de substâncias psicoativas.

Experiências de Cuidado

Na sequência, Hugo Fagundes, do Programa Seguir em Frente, da Prefeitura do Rio de Janeiro, apresentou ações de acolhimento, assistência social e saúde voltadas à população em situação de rua. Segundo ele, o objetivo do programa é promover a ressocialização, criando condições para a reinserção no mercado de trabalho e o resgate da cidadania. Entre as medidas implementadas estão o prontuário único de saúde e assistência social, a criação do PAR Carioca (Ponto de Apoio na Rua), no Centro, e da RUA Sonho Meu (Residência e Unidade de Acolhimento), integrada ao CAPSad III Dona Ivone Lara, em Cascadura, com funcionamento 24 horas.

Maria Caetano, da Vila Reencontro (São Paulo), apresentou o programa municipal voltado à população em situação de rua que reúne iniciativas nas áreas de assistência e desenvolvimento social, saúde e direitos humanos. Entre as ações destacadas estão a Vila Reencontro, serviço de moradia transitória para pessoas e famílias em situação de rua, e os Auxílios Reencontro Moradia e Família, voltados à reconstrução de vínculos e à superação da situação de vulnerabilidade.